Conversas do Mar 2025
Esquenta para o ENCOGERCO
As Conversas do Mar são seminários online, com participação livre e gratuita, para que as pessoas e instituições interessadas possam conhecer mais sobre o tema marinho e trocar ideias e experiências.
Os Encontros Nacionais de Gerenciamento Costeiro (ENCOGERCO) no Brasil têm o propósito de reunir as esferas administrativas, União, Estados e Municípios, com limites marinhos, conjuntamente com entidades da Sociedade Civil, instituições de pesquisa e o setor privado visando o aprimoramento da gestão costeira e marinha no país.
O Público-alvo do evento são Organizações governamentais e não-governamentais, entidades privadas, representantes de setores econômicos, povos e comunidades tradicionais, instituições de ensino, pesquisa e extensão.
CERTIFICADOS: Para receber certificado é necessário fazer inscrição no evento.
COMO PARTICIPAR: Assistindo as lives no Canal do Youtube do Fórum do Mar e preenchendo os Formulários Temáticos
09 de abril de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 1: Importância do PNGC
Objetivo
Trazer a importância do PNGC, o contexto do gerenciamento costeiro no Brasil e a necessidade da atualização do PNGC
O Brasil possui uma extensa costa de 8.500 km que abrange mais de 400 mil km² e é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. Mais da metade da população brasileira vive a até 150 km do litoral, evidenciando a importância dessa região. O Gerenciamento Costeiro (GERCO) desempenha papel crucial na administração dessa área rica em biodiversidade e recursos naturais. No entanto, a zona costeira enfrenta diversos desafios, como mudanças climáticas, erosão, urbanização inadequada, saneamento precário e exploração de recursos como petróleo e pesca. A "Amazônia Azul", com 3,5 milhões km² de área marítima e 5,7 milhões km² incluindo a plataforma continental, apresenta grande potencial econômico, mas exige gestão responsável para assegurar a sustentabilidade. Há deficiências estruturais, legais e administrativas, assim como uma falta de integração entre políticas públicas e abordagem ecossistêmica. Soluções inovadoras e gestão eficaz são fundamentais para superar esses desafios e garantir o desenvolvimento sustentável da costa brasileira. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro é essencial para garantir a preservação e o uso sustentável das vastas áreas costeiras brasileiras, que abrigam rica biodiversidade e grande parte da população do país. Ele estabelece diretrizes e instrumentos para enfrentar desafios como mudanças climáticas, erosão, exploração inadequada dos recursos e urbanização desordenada. Além disso, promove uma abordagem integrada e ecossistêmica, conectando políticas públicas e fortalecendo a participação social. Sua implementação eficaz é fundamental para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, assegurando qualidade de vida para gerações presentes e futuras. Precisamos atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) para enfrentar os desafios emergentes que afetam as zonas costeiras, como mudanças climáticas, erosão, elevação do nível do mar, exploração econômica insustentável e urbanização desordenada. A atualização permitirá incorporar novas tecnologias, fortalecer a integração entre políticas públicas, aprimorar instrumentos de fiscalização e monitoramento, e adaptar-se às transformações socioeconômicas e culturais. Além disso, é essencial para garantir a preservação ambiental e assegurar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e qualidade de vida das comunidades costeiras.
Palestrante: Marinez Scherer – Universidade Federal de Santa Catarina
Palestrante: João Nicolodi – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima
Palestrante: Milton Asmus – Universidade Federal do Rio Grande
Moderador: Régis Pinto de Lima – GT de Implementação do Planejamento Espacial Marinho/PEM
06 de maio de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 2: Planejamento Territorial Integrado Regional
Objetivo
Entender como integrar as diversas políticas de planejamento territorial com a gestão costeira
Dentre os temas para serem debatidos previamente ao próximo ENCOGERCO, o planejamento territorial integrado é certamente um dos mais importantes, dado que se refere, e precede, a gestão territorial que, necessariamente, deve ser ambientalmente integrada e socialmente inclusiva e, preferencialmente, adotar soluções baseadas na natureza. Na política nacional de gerenciamento costeiro, pressuposta na Lei nº 7661/88, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, o tema é materializado pelo Zoneamento Ecológico - Econômico (ZEE), um dos principais instrumentos gestão do PNGC e da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), seu predecessor. A proposta de tema central do ENCOGERCO, de construir um novo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, o PNGC III, vai passar necessariamente pela avaliação e revisão deste instrumento central da gestão costeira, o ZEE, bem como o Projeto Orla (regulamentada pelo Decreto nº 5.300/04), seu complemento na gestão territorial, na escala municipal. A avaliação e revisão nesse momento são necessárias, dado a importância do ZEE na gestão costeira e nos destinos do desenvolvimento das regiões costeiras e, principalmente, da qualidade de vida das suas populações. Por fim, mas não menos importante, é a discussão sobre o grau de emprego do planejamento territorial integrado nos planos diretores dos municípios costeiros, e/ou a permeabilidade desses planos aos instrumentos de comando e controle dos ZEE’s e às diretrizes do Projeto Orla. Assim sendo, para efeito dos debates entre especialistas nos próximos eventos do Conversas do Mar, é importante buscar respostas para algumas questões que emergiram durante os trabalhos do ZEE e do Projeto Orla, lembrando que os municípios têm o poder constitucional inalienável de ditar o uso e ocupação do seu território, inclusive de determinar os rumos da expansão urbana, um dos fatores que mais impactam a qualidade ambiental da Zona Costeira.
Palestrante:
Palestrante:
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Moderador:
20 de maio de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 3: Planejamento Territorial Integrado Local
Objetivo
Apresentar instrumentos como o Projeto Orla e Plano Diretor
O planejamento territorial municipal é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e organizar o uso do solo em benefício da população e do meio ambiente. Ele auxilia na definição de diretrizes para a ocupação urbana, garantindo a distribuição equilibrada de infraestrutura, habitação, áreas verdes e equipamentos públicos. Além disso, é fundamental para mitigar problemas como urbanização desordenada, enchentes, trânsito caótico e falta de saneamento. Com um planejamento eficaz, os municípios podem atrair investimentos, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e proteger os recursos naturais, assegurando um crescimento integrado e harmonioso no longo prazo. O Projeto Orla é de fundamental importância para a gestão sustentável das zonas costeiras brasileiras, promovendo a integração entre políticas públicas e o ordenamento do uso e ocupação dessas áreas. Ele busca harmonizar o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais. Por meio de planejamento participativo, o Projeto Orla visa mitigar impactos da urbanização desordenada, proteger ecossistemas costeiros e incentivar atividades econômicas sustentáveis, como turismo e pesca. Além disso, contribui para a adaptação às mudanças climáticas, como elevação do nível do mar e erosão, fortalecendo a resiliência das áreas costeiras e garantindo qualidade de vida para as populações presentes e futuras. O plano diretor é uma ferramenta indispensável para orientar o crescimento ordenado e sustentável dos municípios, promovendo a qualidade de vida da população e a preservação ambiental. Ele estabelece diretrizes claras para a ocupação do solo, definindo áreas prioritárias para urbanização, preservação ambiental, atividades econômicas e infraestrutura. Além disso, o plano diretor busca minimizar problemas como a urbanização desordenada, déficit habitacional, falta de saneamento básico e trânsito caótico. Ele também fortalece a participação social no processo de planejamento, garantindo que o desenvolvimento seja inclusivo e atenda às necessidades de todos os cidadãos. Assim, o plano diretor é fundamental para planejar o futuro do município de forma equilibrada e sustentável.
Palestrante:
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Moderador:
03 de junho de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 4: Vulnerabilidade Costeira e Proteção da Linha de Costa
Objetivo
Apresentar conceitos de vulnerabilidade costeira e a importância dos serviços ecossistêmicos e de estratégias de adaptação na resiliência da linha de costa, no contexto das mudanças climáticas
A zona costeira encontra-se sob crescente pressão de modificações induzidas pelo homem e pelo clima. A vulnerabilidade costeira é a capacidade da costa de resistir ou se adaptar aos impactos causados por eventos naturais, como por exemplo tempestades, ciclones, marés altas, aumento do nível do mar. Os impactos possíveis abrangem erosão da linha de costa, perda de habitat de animais e plantas, aumento do risco de inundações, intrusão salina, deslizamentos de terra, destruição de estruturas urbanas existentes na orla, perda de vidas e danos econômicos. A adaptação da zona costeira às pressões exige uma compreensão abrangente e interdisciplinar dos sistemas naturais e dos serviços ecossistêmicos, da interação dos mesmos com o homem e das mudanças ambientais em diferentes escalas (temporais e espaciais) e seus impactos à sociedade. Estratégias de adaptação dos sistemas costeiros aos impactos das mudanças climáticas são fundamentais para que possamos enfrentar de forma resiliente os desafios impostos pela atual conjuntura ambiental global-local, como exemplos temos os mapeamentos de áreas de risco para prevenção de desastres, os planos de contingência municipais, sistemas de avisos de ressacas/inundação. Os planos de adaptação à mudança do clima visam reduzir os impactos do aquecimento global e se preparar para os danos que já estão ocorrendo nas diversas partes da costa. No Brasil, o Plano Nacional de Adaptação (PNA) à Mudança do Clima e o Plano Clima são os principais instrumentos para este fim.
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Moderador:
17 de junho de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 5: Informações e Indicadores para Zona Costeira
Objetivo
Discutir como informações são (ou podem ser) coletadas e como indicadores podem ser gerados para orientar o planejamento costeiro
A zona costeira brasileira é um espaço estratégico, abrigando grande parte da população e das atividades econômicas do país. No entanto, enfrenta desafios como erosão costeira, poluição, ocupação desordenada e impactos das mudanças climáticas. Para enfrentar esses desafios, informações precisas e indicadores robustos são essenciais no planejamento e na gestão costeira. Os indicadores costeiros permitem monitorar tendências ambientais, sociais e econômicas, subsidiando políticas públicas e ações de governança. Esses indicadores podem abranger temas como qualidade da água, biodiversidade, erosão, urbanização, turismo sustentável e riscos climáticos. No Brasil, iniciativas como o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO) e a Rede de Monitoramento Costeiro são fundamentais para o desenvolvimento e a aplicação desses indicadores.
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Moderador:
07 de julho de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 6: Economia do Mar
Objetivo
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Moderador:
15 de julho de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 7: Poluição e Contaminação Marinha
Objetivo
O encontro tem como objetivo debater os desafios da poluição marinha no Brasil, focando na redução de plásticos (ENOP), monitoramento da qualidade ambiental (balneabilidade) e engajamento social.
A poluição e a contaminação marinha são um dos maiores desafios ambientais globais da atualidade, e no Brasil, ela assume dimensões alarmantes dada a extensão de nossa costa (8.500 km) e a riqueza de nossos ecossistemas costeiros. A zona costeira brasileira não é apenas um espaço de grande biodiversidade, mas também uma região estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do país. Mais da metade da população vive em áreas próximas ao litoral, dependendo diretamente dos recursos marinhos para subsistência, turismo, pesca e outras atividades econômicas. No entanto, o oceano e os mares estão sob crescente pressão. Plásticos, esgoto não tratado, resíduos industriais, derramamentos de óleo e substâncias químicas contaminam as águas, ameaçando a vida marinha, a saúde humana e os ecossistemas costeiros. A poluição marinha não é apenas um problema ambiental, mas também social e econômico, impactando comunidades tradicionais, pescadores artesanais e setores como o turismo e a aquicultura.
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Moderador:
05 de agosto de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 8: Participação e Inclusão Social
Objetivo
Debater a participação e controle social nos instrumentos de gerenciamento costeiro e a inclusão de segmentos sociais à margem dos debates sobre políticas públicas em zonas marinhas e costeiras.
O Conversas do Mar 8 abordará o tema "Inclusão, Participação e Controle Social na Zona Costeira e Marinha", com um olhar especial para a revisão do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O objetivo do encontro é debater a participação e o controle social nos instrumentos de gestão da zona costeira e marinha, comentando os mecanismos atuais que permitem a participação no planejamento e execução de políticas. Discute ainda a inclusão de comunidades tradicionais e outros grupos sociais minorizados, periféricos ou que estão à margem do processo de discussão e tomada de decisão em relação às políticas públicas que incidem sobre a zona costeira e marinha. Assim, espera-se contribuir com uma análise sobre a revisão do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Palestrante:
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Moderador:
19 de agosto de 2025 - 18h30
Conversas do Mar 9: Síntese do Evento
Objetivo
Síntese do evento e aprovação da carta com subsídios para o PNGC III
Neste evento serão e discutidos os relatórios das oficinas realizadas em torno do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Este plano representa um passo fundamental para promover o desenvolvimento sustentável de nossas regiões costeiras, considerando os desafios ambientais, sociais e econômicos que enfrentamos atualmente. Durante esta ocasião, teremos a oportunidade de explorar as informações coletadas, analisar os resultados obtidos e, juntos, refletir sobre os caminhos que nos conduzirão a um futuro mais equilibrado e integrado para nossas áreas costeiras. Sua participação e contribuição são essenciais para enriquecer esse diálogo e fortalecer a construção de soluções colaborativas. Esperamos que este evento seja uma experiência rica em aprendizado, troca de ideias e inspiração, que impulsione ações concretas em prol da gestão responsável e do desenvolvimento das nossas zonas costeiras.
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